Matéria do Jornal de Fato - Publicado no dia 22/12/2013

Fonte: http://www.defato.com/edicoes/485

(Página 20)

Sessão ordinária do dia 16 de Outubro de 2013

1.0 O Vereador, apresentou o Requerimento 090/2013.

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2.0 O Vereador Thacio Queiroga, reivindicou problemas mencionados pela população da Zona Rural.

O Vereador cobrou do executivo, ATITUDES EMERGENCIAIS, para solucionar a falta de compromisso com algumas comunidades rurais do nosso município, que estão sem atendimento da equipe do PSF MÉDICO. Mencionou ainda, que algumas dessas comunidades, estão a vários anos sem usufruir do ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO do Programa Saúde da Família(PSF).   

Palavra da Bíblia Sagrada, lida pelo Vereador Thacio Queiroga no término desta Sessão:

"Ainda antes que houvesse dia, eu sou; e ninguém há que possa fazer escapar das minhas mãos; agindo eu, quem o impedirá?"

(Isaías 43:13)

 

O Vereador Thacio Queiroga visita a Zona Rural

O Vereador, esta semana visitou algumas comunidades da Zona Rural de Patu/RN, procurando saber quais são as dificuldades que o agricultor está enfrentando, e buscando encontrar reivindicações desta população humilde da nossa cidade.

Imagens.: (Comunidade "Oiticica")

Imagens.: (Sítio "Tabuleiro")

Imagem.: (Sítio "Miranda")

Imagem.: (Sítio "Mundo Novo")

Os moradores da Zona Rural, reivindicaram alguns problemas que está afetando a Zona Rural.

Dentre eles, destacam-se:

► A Situação do PSF MÉDICO, na comunidade Rural "Oiticica", os moradores relataram que a mais de 4(quatro) meses a equipe não visita a população que ali reside, e ainda mais, quando a equipe se disponibiliza em fazer o seu trabalho, não vão até a referida comunidade; trazendo assim, grande dificuldade aos moradores em terem que se locomover a outras localidades, com o objetivo de obterem um acompanhamento médico digno para sua família.

     Nas comunidades rurais: Sítio "Miranda" e "Recreio"; os moradores quando questionados sobre as visitas da equipe do PSF MÉDICO, reagem com indignação, pois os mesmos relataram que desde o ano de 2000, não recebem atendimento. 

     No Sítio "Córrego Verde", os moradores mencionaram que a muitos anos não recebem o auxílio do PSF MÉDICO.  

(Vale salientar, que o Vereador já cobrou no Plenário da CMP[Câmara Municipal de Patu], - na sessão do dia 16 de Outubro/2013 - atitudes emergenciais do poder executivo, para solucionar o devido problema.)

► Outra cobrança, é a situação da água que já está causando "dor de cabeça" à alguns agricultores.

Comunidades visitadas pelo Vereador Thacio Queiroga, durante essa semana:

• "Tabuleiro";
• "Auto da Moça";
• "Manuê";
• "Oiticica";
• "Saco";
• "Mundo Novo";
• "Córrego Verde";
• "João Pereira"; entre outros(as).

  - Grande parte dos moradores mostraram bastante insatisfação com a atual administração. -

"O QUE MAIS A ATUAL GESTÃO FALA, É QUE A SAÚDE DE PATU É IMPECÁVEL. SE É VERDADE MESMO, POR QUE TANTAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL ESTÃO SEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO?"

Sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2013

1.0 O Vereador Thacio Queiroga, apresentou o Requerimento 85/2013, que visa:

"Solicitar que seja apresentado nesta casa todas as RECEITAS acompanhada dos seus respectivos comprovantes, como também as despesas acompanhados dos comprovantes relativo aos 3 (três) primeiros bimestres do exercício de 2013."

Justifica-se o pleito acima mencionado a necessidade de transparência com os gastos PUBLICO, tudo de acordo com o que preceitua a L.R.F. (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) e resoluções do T.C.E. (TIBUNAL DE CONTA DO ESTADO). Solicito ainda que seja enviado cópias dos PROTOCOLOS de encaminhamento da referida documentação ao T.C.E.  e que o excelentíssimo senhor presidente encaminhe cópia deste requerimento ao MINISTÉRIO PÚBLICO para que tome ciência dos ATOS DO PODER LEGISLATIVO.

2.0 O Vereador apresentou o Requerimento 86/2013, que visa: 

"solicitar do poder executivo; a disponibilidade de contratar um carro pipa para realizar os serviço de aguar as mangueiras do bairro do cemitério e Nova Brasília."

Justifica-se o pleito acima mencionado a existência de carro pipa que já executam esse serviço de pequenas plantas ao longo de toda a avenida Lauro Maia, ficando desprezadas as plantas “FRUTÍFERAS” existentes nos bairros acima mencionados. 

 

3.0 O Vereador apresentou o Requerimento 87/2013, que visa:

"Solicitar a prestação de contas de todos os recursos arrecadados durante a Festa da 30ª FEIRA DA CULTURA no município de Patu relativo as taxas cobradas para fixação de: Barracas, tendas, confeiteiros, churrasqueiros, parque de diversões, sorveteiros, além das taxas com cobranças de estacionamento."

Justifica-se o pleito acima mencionado em consequência do grande volume de reclamações por parte dos usuários com os valores cobrados durante o período festivo. Que este pedido seja atendido no prazo máximo de 10 (dez) dias para que possamos dar explicações convincentes a população.

4.0 O Vereador apresentou o Requerimento 88/2013, que visa:

"Solicitar que o poder executivo disponibilize transporte escolar para conduzir todas as crianças que possuam de 7 anos abaixo, para seus respectivos estabelecimentos de ensino do município."

Justifica-se o pleito acima mencionado o impedimento por consequência da LEI, onde CRIANÇAS na faixa etária de zero a seis anos de idade não poderem transitar mesmo acompanhado do PAI ou condutor legal em veículos tipo MOTOCICLETA e de também ser obrigatório o uso de CAPACETES.

Palavra da Bíblia Sagrada, lida pelo Vereador Thacio Queiroga no término desta Sessão:

"Saberão porém que eu, o SENHOR, seu DEUS, estou com elas e que elas são o meu povo; a casa de Israel, diz o SENHOR Deus. Vós pois, ó ovelhas minhas, ovelhas do meu pasto, homens sois, mais Eu Sou o vosso DEUS, diz o SENHOR Deus."

(Ezequiel 34: 30-31)

Batalha do Vereador Thacio Queiroga, em prol dos alunos da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura, obtém parcialmente êxito.

Início de recuperação da Escola Municipal Francisco Francelino Moura.

Atendendo o requerimento 015/2013 do Vereador Thacio Queiroga, datado de 20/03/2013, para reforma URGENTE da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura, no mesmo dia solicitou verbalmente a criação de uma comissão para fiscalizar a referida escola, valeu-se desta prerrogativa por ter sido proibido pela direção, no ato de sua visita com o intuito de buscar melhoras provocadas por informações de funcionários, pais e alunos. O requerimento foi enviado ao Executivo que respondeu no dia 05/06/2013, negativamente, justificando que o município não estava com condições financeiras de executar as obras de recuperação.

O Vereador, por sua vez, usando da palavra na Tribuna; contestou as alegações do poder executivo e mostrou que o município tem sua obrigação constitucional de investir na educação o mínimo de 25%; com certeza daria para fazer uma caridade nas dependências da referida escola.

No dia 05/06/2013, na mesma sessão, proferido por depoimento verbal, obtivemos a informação de que os serviços na escola ficariam prontos em no máximo 30 dias; entendo-se que começaríamos o segundo semestre do ano letivo com algumas melhorias já executadas.

Na sessão ordinária do dia 21/08/2013, novamente usando da tribuna, o Vereador Thacio Queiroga cobrou do Presidente do legislativo a visita da comissão especial criada para fiscalizar aquela casa de ensino, que até esta data não tinha feito a obrigação atribuída pela mesa diretora. Finalmente, na sessão ordinária de 02/10/2013, a referida comissão apresentou no plenário da casa relatório verbal e fotografias na rede social do início das obras de recuperação, (segue em anexo as fotografias feitas pelo parlamentar Thacio Queiroga, como também as imagens feitas pela comissão) depois de aproximadamente 150 dias de luta contínua, obtivemos êxito no mandato JUVENTUDE COM RESPONSABILIDADE.

Temos certeza que o Vereador Thacio Queiroga, continuará observando se os serviços foram concluídos. 

 

Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2013.

1.0 Posicionamento do Vereador Thacio Queiroga, sobre o Projeto de Lei 014/2013, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Patu, com o seu regime próprio de previdência Social (RPPS).

"O projeto de lei 014/2013 Que trata-se de parcelamento de débito da previdência própria do município, regime este que ainda não completou nem aniversário já está com débito. Então vejamos que situação constrangedora, o município descontou dos contracheques dos funcionário efetivos mais de 142 mil reais, dinheiro este que a prefeitura é simplesmente fiel depositária, JAMAIS! poderia ter gastado esse dinheiro, por tanto a luz da lei, este valor tem que ser repassado integralmente para a conta da previdência, não podendo fazer parte de parcelamento.

Enquanto a parte Patronal que passa dos 240 mil reais, a prefeitura valendo-se da portaria 307 do ministério da previdência social que não tem nada a ver com a previdência própria, está acumulando dívidas para os próximos 5 gestores ou seja 20 anos, por tanto este parcelamento deveria ter liquidez até 31 de dezembro de 2016. 

Vou citar aqui um exemplo que está acontecendo neste momento na justiça de Patu onde a prefeitura entrou com um processo contra o ex-prefeito Possidônio Queiroga, pelo não recolhimento da previdência do décimo terceiro salário do ano de 2008, onde o vencimento só ocorreria em janeiro de 2009. Observamos aqui neste projeto o não recolhimento da previdência do décimo terceiro salário de 2012 e já estamos terminando o mês de agosto de 2013 e ainda não foi recolhido, por tanto na minha modesta visão o executivo está prevaricando em benefício próprio! 

Por tanto irei provocar o ministério público não por radicalismo mais sim por está vendo o absurdo de erros aqui praticados, sei senhor presidente que existe pessoas ligadas a atual administração comentando pelas ruas de Patu que nada vale um discurso de vereador de oposição, tudo bem pode ate não valer, mais com certeza na justiça irá valer. Nesse embasamento é que explico a população o meu voto contra ao referido projeto!"

2.0 O Vereador Thacio Queiroga, destacou informações sobre o novo abatedouro de Patu/RN.

"Obra construída pelo ex-prefeito Popó com recursos públicos do ministério da agricultura. Estive conversando com diversos marchantes e OBSERVEI QUE PELO JEITO VAI SER UM ABATEDOURO PRIVADO, onde o sofrido marchante vai pagar por animal abatido a quantia de 50,00 reais, ISTO É UM ABSURDO! 

Temos hoje, dois Supermercados em Patu, que pelo potencial de ambos já dominam 50% do comercio da carne em Patu, ficando os nossos sofridos marchantes no mais completo abandono. Tenha piedade senhora prefeita, desses trabalhadores que lutam pelo seu sustento, e que a senhora vai está tirando quase todo o lucro do trabalho DELES! Quero registrar aqui minha indignação e Solicitar desta casa e dos colegas vereadores que venhamos a tomar providencias sobre este assunto que vai afetar a vida de vários trabalhadores da nossa cidade!"

3.0 O Vereador Thacio Queiroga, reforçou os requerimentos sobre o abastecimento de água, da nossa cidade. 

"Sobre a água que tanto está sendo discutida nesta casa e principalmente nas ruas de nossa cidade." 

O Vereador cobrou soluções em caráter de urgência, pois a cada dia que passa, a situação fica mais precária. 

"A população, sem poder tomar nenhuma atitude, esperam e cobram de nós vereadores e principalmente do poder executivo."

O Vereador solicitou do presidente da Câmara, que procure uma comunicação com o presidente estadual da CAERN, cobrando uma solução para este problema, que vem afetando de forma muito agravante, a sofrida população Patuense.

Palavra da Bíblia Sagrada, lida pelo Vereador Thacio Queiroga no término desta Sessão:

"Por isso estão diante do trono de Deus, e o servem de dia e de noite no seu templo; e aquele que está assentado sobre o trono os cobrirá com a sua sombra.

Nunca mais terão fome, nunca mais terão sede; nem sol nem calma alguma cairá sobre eles.

Porque o Cordeiro que está no meio do trono os apascentará, e lhes servirá de guia para as fontes vivas das águas; e Deus limpará de seus olhos toda a lágrima."

(Apocalipse 7:15-17)

Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2013.

1.0 O Vereador Thacio Queiroga, registrou ação em benefício do município de Patu/RN, do Deputado Gustavo Carvalho.

O deputado Gustavo Carvalho, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, defendendo a construção de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) no município de Patu no Médio Oeste.

Aprovado por unanimidade, o requerimento foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para a governadora, Rosalba, Secretaria de Estado da Educação e Cultura, Betânia Leite Ramalho, ministro da Educação, Aloizio Mercadante e ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Belchior de Oliveira.

Para o deputado a implantação do Campus do IFRN, certamente propiciará mais oportunidades à formação de jovens, oferecendo-lhes acesso à educação superior pública e gratuita de qualidade, por meio dos cursos de graduação e de pós-graduação de excelente padrão mantidos pelas instituições federais de educação superior.

Assim mostrando a sua preocupação e o seu interesse de trabalhar em pro da população patuense.

Palavra da Bíblia Sagrada, lida pelo Vereador Thacio Queiroga no término desta Sessão:

"De maneira que, irmãos, somos devedores, não à carne para viver segundo a carne.

Porque, se viverdes segundo a carne, morrereis; mas, se pelo Espírito mortificardes as obras do corpo, vivereis. Porque todos os que são guiados pelo Espírito de Deus esses são filhos de Deus.

( Romanos 8:12-14 )

Sessão ordinária do dia 26 de Junho de 2013

1.0 O Vereador Thacio Queiroga, apresentou o Requerimento 59/2013, juntamente com os Vereadores da oposição, requerendo da mesa diretora o estudo e viabilização, para que seja realizada a mudança no regimento interno da casa legislativa de Patu, alterando os dias das sessões, para que possamos ter não só um, mais pelo menos dois encontros semanais. 

O Vereador destacou que acompanha o trabalho de diversas casas legislativas e câmaras de deputados, e o mesmo percebeu que praticamente 100% delas, realizam dois ou mais encontros semanais, para discutir os assuntos de interesse da polução.

Baseado nessas informações, o Vereador presentou o requerimento à mesa diretora, solicitando o estudo d mudança do regimento interno, onde é de grande valia para a nossa população.

 O Vereador agradeceu a Deus por está encerrando este primeiro semestre de trabalho nesta casa legislativa. Solicitou dos colegas vereadores, empenho, para cada vez mais trabalharmos em prol da nossa cidade. Convidou a população para se fazer presente nas sessões, apresentando assim, suas reivindicações.  

 

2.0 O Vereador Thacio Queiroga, apresentou o Requerimento 58/2013, onde solicita ao poder público municipal a limpeza dos canteiros da Rua Gilbanir Suassuna (por trás do Supermercado São José).

(Imagens da Rua Gilbanir Suassuna)

 

 

3.0 O Vereador Thacio Queiroga, enalteceu o requerimento verbal do nobre colega Vereador Mario Bruno, referindo à grande necessidade dos moradores do bairro da Nova Patu. Conjunto este, construido pelo ex-prefeito Possidônio Queiroga, (Popó) e hoje considerado um dos maiores conjuntos habitacionais do estado do Rio Grande do Norte.

 

(Imagens do estado das ruas no bairro da Nova Patu)

O Vereador reforçou solicitando do executivo, juntamente com a secretaria de obras, a manutenção das ruas do referido conjunto.

 (REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADES DE VOTOS!)

 

Palavra da Bíblia Sagrada, lida pelo Vereador Thacio Queiroga no término desta Sessão:

Toda a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus
Romanos 13:1

Toda a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus.

(Romanos 13:1)

Toda a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus.
Romanos 13:1