Sessão ordinária do dia 16 de Outubro de 2013

1.0 O Vereador, apresentou o Requerimento 090/2013.

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2.0 O Vereador Thacio Queiroga, reivindicou problemas mencionados pela população da Zona Rural.

O Vereador cobrou do executivo, ATITUDES EMERGENCIAIS, para solucionar a falta de compromisso com algumas comunidades rurais do nosso município, que estão sem atendimento da equipe do PSF MÉDICO. Mencionou ainda, que algumas dessas comunidades, estão a vários anos sem usufruir do ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO do Programa Saúde da Família(PSF).   

Palavra da Bíblia Sagrada, lida pelo Vereador Thacio Queiroga no término desta Sessão:

"Ainda antes que houvesse dia, eu sou; e ninguém há que possa fazer escapar das minhas mãos; agindo eu, quem o impedirá?"

(Isaías 43:13)

 

O Vereador Thacio Queiroga visita a Zona Rural

O Vereador, esta semana visitou algumas comunidades da Zona Rural de Patu/RN, procurando saber quais são as dificuldades que o agricultor está enfrentando, e buscando encontrar reivindicações desta população humilde da nossa cidade.

Imagens.: (Comunidade "Oiticica")

Imagens.: (Sítio "Tabuleiro")

Imagem.: (Sítio "Miranda")

Imagem.: (Sítio "Mundo Novo")

Os moradores da Zona Rural, reivindicaram alguns problemas que está afetando a Zona Rural.

Dentre eles, destacam-se:

► A Situação do PSF MÉDICO, na comunidade Rural "Oiticica", os moradores relataram que a mais de 4(quatro) meses a equipe não visita a população que ali reside, e ainda mais, quando a equipe se disponibiliza em fazer o seu trabalho, não vão até a referida comunidade; trazendo assim, grande dificuldade aos moradores em terem que se locomover a outras localidades, com o objetivo de obterem um acompanhamento médico digno para sua família.

     Nas comunidades rurais: Sítio "Miranda" e "Recreio"; os moradores quando questionados sobre as visitas da equipe do PSF MÉDICO, reagem com indignação, pois os mesmos relataram que desde o ano de 2000, não recebem atendimento. 

     No Sítio "Córrego Verde", os moradores mencionaram que a muitos anos não recebem o auxílio do PSF MÉDICO.  

(Vale salientar, que o Vereador já cobrou no Plenário da CMP[Câmara Municipal de Patu], - na sessão do dia 16 de Outubro/2013 - atitudes emergenciais do poder executivo, para solucionar o devido problema.)

► Outra cobrança, é a situação da água que já está causando "dor de cabeça" à alguns agricultores.

Comunidades visitadas pelo Vereador Thacio Queiroga, durante essa semana:

• "Tabuleiro";
• "Auto da Moça";
• "Manuê";
• "Oiticica";
• "Saco";
• "Mundo Novo";
• "Córrego Verde";
• "João Pereira"; entre outros(as).

  - Grande parte dos moradores mostraram bastante insatisfação com a atual administração. -

"O QUE MAIS A ATUAL GESTÃO FALA, É QUE A SAÚDE DE PATU É IMPECÁVEL. SE É VERDADE MESMO, POR QUE TANTAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL ESTÃO SEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO?"

Sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2013

1.0 O Vereador Thacio Queiroga, apresentou o Requerimento 85/2013, que visa:

"Solicitar que seja apresentado nesta casa todas as RECEITAS acompanhada dos seus respectivos comprovantes, como também as despesas acompanhados dos comprovantes relativo aos 3 (três) primeiros bimestres do exercício de 2013."

Justifica-se o pleito acima mencionado a necessidade de transparência com os gastos PUBLICO, tudo de acordo com o que preceitua a L.R.F. (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) e resoluções do T.C.E. (TIBUNAL DE CONTA DO ESTADO). Solicito ainda que seja enviado cópias dos PROTOCOLOS de encaminhamento da referida documentação ao T.C.E.  e que o excelentíssimo senhor presidente encaminhe cópia deste requerimento ao MINISTÉRIO PÚBLICO para que tome ciência dos ATOS DO PODER LEGISLATIVO.

2.0 O Vereador apresentou o Requerimento 86/2013, que visa: 

"solicitar do poder executivo; a disponibilidade de contratar um carro pipa para realizar os serviço de aguar as mangueiras do bairro do cemitério e Nova Brasília."

Justifica-se o pleito acima mencionado a existência de carro pipa que já executam esse serviço de pequenas plantas ao longo de toda a avenida Lauro Maia, ficando desprezadas as plantas “FRUTÍFERAS” existentes nos bairros acima mencionados. 

 

3.0 O Vereador apresentou o Requerimento 87/2013, que visa:

"Solicitar a prestação de contas de todos os recursos arrecadados durante a Festa da 30ª FEIRA DA CULTURA no município de Patu relativo as taxas cobradas para fixação de: Barracas, tendas, confeiteiros, churrasqueiros, parque de diversões, sorveteiros, além das taxas com cobranças de estacionamento."

Justifica-se o pleito acima mencionado em consequência do grande volume de reclamações por parte dos usuários com os valores cobrados durante o período festivo. Que este pedido seja atendido no prazo máximo de 10 (dez) dias para que possamos dar explicações convincentes a população.

4.0 O Vereador apresentou o Requerimento 88/2013, que visa:

"Solicitar que o poder executivo disponibilize transporte escolar para conduzir todas as crianças que possuam de 7 anos abaixo, para seus respectivos estabelecimentos de ensino do município."

Justifica-se o pleito acima mencionado o impedimento por consequência da LEI, onde CRIANÇAS na faixa etária de zero a seis anos de idade não poderem transitar mesmo acompanhado do PAI ou condutor legal em veículos tipo MOTOCICLETA e de também ser obrigatório o uso de CAPACETES.

Palavra da Bíblia Sagrada, lida pelo Vereador Thacio Queiroga no término desta Sessão:

"Saberão porém que eu, o SENHOR, seu DEUS, estou com elas e que elas são o meu povo; a casa de Israel, diz o SENHOR Deus. Vós pois, ó ovelhas minhas, ovelhas do meu pasto, homens sois, mais Eu Sou o vosso DEUS, diz o SENHOR Deus."

(Ezequiel 34: 30-31)

Batalha do Vereador Thacio Queiroga, em prol dos alunos da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura, obtém parcialmente êxito.

Início de recuperação da Escola Municipal Francisco Francelino Moura.

Atendendo o requerimento 015/2013 do Vereador Thacio Queiroga, datado de 20/03/2013, para reforma URGENTE da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura, no mesmo dia solicitou verbalmente a criação de uma comissão para fiscalizar a referida escola, valeu-se desta prerrogativa por ter sido proibido pela direção, no ato de sua visita com o intuito de buscar melhoras provocadas por informações de funcionários, pais e alunos. O requerimento foi enviado ao Executivo que respondeu no dia 05/06/2013, negativamente, justificando que o município não estava com condições financeiras de executar as obras de recuperação.

O Vereador, por sua vez, usando da palavra na Tribuna; contestou as alegações do poder executivo e mostrou que o município tem sua obrigação constitucional de investir na educação o mínimo de 25%; com certeza daria para fazer uma caridade nas dependências da referida escola.

No dia 05/06/2013, na mesma sessão, proferido por depoimento verbal, obtivemos a informação de que os serviços na escola ficariam prontos em no máximo 30 dias; entendo-se que começaríamos o segundo semestre do ano letivo com algumas melhorias já executadas.

Na sessão ordinária do dia 21/08/2013, novamente usando da tribuna, o Vereador Thacio Queiroga cobrou do Presidente do legislativo a visita da comissão especial criada para fiscalizar aquela casa de ensino, que até esta data não tinha feito a obrigação atribuída pela mesa diretora. Finalmente, na sessão ordinária de 02/10/2013, a referida comissão apresentou no plenário da casa relatório verbal e fotografias na rede social do início das obras de recuperação, (segue em anexo as fotografias feitas pelo parlamentar Thacio Queiroga, como também as imagens feitas pela comissão) depois de aproximadamente 150 dias de luta contínua, obtivemos êxito no mandato JUVENTUDE COM RESPONSABILIDADE.

Temos certeza que o Vereador Thacio Queiroga, continuará observando se os serviços foram concluídos.